Falsas enfermeiras e cúmplices empresários

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Já tem pouco mais de uma semana que a repórter Thaís Bilenky, da revista piauí, nos contou que um grupo de empresários de Belo Horizonte estava se vacinando às escondidas. O assunto teve repercussão e a Polícia Federal o investiga. Ao investigar, a PF descobriu que a enfermeira que vacinava os empresários não é enfermeira e que, na casa dela, não havia vacina contra o coronavírus, e sim soro fisiológico. A falsa enfermeira chegou a ser presa, mas foi solta por um habeas corpus.

Parece injusto uma mulher que se faz passar por enfermeira e que parece ter aplicado soro fisiológico ao invés de vacina seja solta da prisão? É, parece. O direito tem os seus ritos e processos, e devemos acreditar neles se quisermos viver em uma sociedade decente. Então, talvez não seja injusto esta mulher ser solta.

Mas há uma injustiça muito grande neste caso. Os jornais o tratam, agora, com uma reviravolta discursiva, fazendo jus a um dos termos mais caros deste momento em que vivemos: narrativa. Pois a narrativa presente é que os empresários foram enganados por uma falsa enfermeira, que eles caíram num golpe. Os empresários teriam sido ingênuos. Isto é uma injustiça com o conceito de ingenuidade. Porque estes empresários não foram ingênuos, eles foram pilantras, mesquinhos, egoístas. E foram também imbecis de acreditar que conseguiriam assim tão facilmente, por meros 600 dinheiros, o produto mais disputado do mundo.

A mulher, se falsa enfermeira, merece a sua punição, não há nenhuma dúvida. Resta provar que ela não é de fato enfermeira, o que é fácil, e que ela não tinha vacinas, o que também é fácil, e que ela injetou algum líquido nos braços de outras pessoas, também fácil pois há até vídeos do entra e sai na propriedade privada de um dos pagantes pelo ato.

Os empresários, por sua vez, também merecem sua punição. Não sei o que a lei prevê, e talvez a lei não preveja nada. Alguém aí sabe me dizer onde está escrito no Código Penal qual é a punição por usar a força do dinheiro e a cara de pau para cortar a fila da vacina? O mau feito dos empresários está documentado e provado na reportagem, na voz de Clésio Andrade, ex-senador, ex-vice-governador e ex-presidente da Confederação Nacional do Transporte: “Estou com 69 anos, minha vacinação [pelo SUS] seria na semana que vem, eu nem precisava, mas tomei. Fui convidado, foi gratuito para mim.” Procurei, mas ainda não encontrei uma nova fala de Andrade sobre o caso.

De ingênuos, estes empresários não tem nada, obviamente. E são eles os maiores responsáveis pelo provável crime da mulher, a saber, “falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais”, conforme o artigo 373 do Código de Processo Penal. A atitude destes empresários frente à possibilidade de serem vacinados ‘por fora’ e mais rapidamente é em tudo oposta à daquele ingênuo que cai no golpe do estelionatário, do criminoso que busca “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. É o que está no artigo 171 do Decreto-Lei 2848/1940. No 171, há uma presunção de inocência da vítima; já no 373, há uma afirmação intencional de má fé do criminoso (ressalto que os artigos são de códigos diferentes). Mas eram os empresários inocentes? Pode-se afirmar que é inocente quem sabe da dificuldade de trazer vacinas para o Brasil e de repente pode comprá-las e imunizar-se imediatamente?

Imagine que você é uma pessoa que completou toda a educação formal disponível a um brasileiro, com 12 anos no ensino fundamental e médio, mais 4 anos no ensino superior. Imagine que você é este brasileiro formado que tem uma boa remuneração advinda do seu trabalho na sua empresa, ou na empresa da sua família. Imagine que você é esse brasileiro formado, sem dificuldades financeiras, que se sabe acima da média da população nestes dois quesitos. Imagine ainda que você se julga bem informado. Então imagine agora que é oferecida para a você a possibilidade de se vacinar já, num esquema sigiloso, por um valor mais do que acessível ao seu bolso. O que você faz? Você se vacina ou você denuncia? Suponha que você tenha medo de denunciar e ser retaliado, de modo que você possa apenas não aceitar a oferta, e ao recusar você colabora para que o crime do 373 não seja praticado.

Porém, você, este brasileiro formado, sem problemas financeiros e supostamente bem informado, decide pagar e tomar a espetada. Você é inocente? Você é vítima? Não, você é cúmplice.

Agora, vamos imaginar que além de você eu também esteja neste bololô. Agora não é você, agora somos nós. E vamos continuar dando asas à nossa imaginação. Imaginemos que nós somos não apenas este brasileiro formado, rico e informado. Imaginemos que além disso nós somos também parte de algum círculo de influência e decisão, algo como, por exemplo, uma associação de classe. Ou uma associação de classe patronal. Ou, talvez, só imaginando, nós somos esse brasileiro formado, rico e informado que é membro da diretoria desta associação de classe patronal. Quem sabe, somos um diretor, ou o presidente, e quem sabe esta associação é, assim, só por exemplo, uma associação do setor dos transportes. Bom, já que nós somos este brasileiro formado, rico, informado e com poder de influências e decisões, ora, que dificuldade há em pensarmos-nos senador? Ou vice-governador? E já que aqui chegamos, que tal se nós fôssemos este brasileiro formado, rico, informado, influente, decisor, presidente de associação, senador e até vice-governador e pudéssemos, com um simples ‘não’ deixar de participar de um crime. Ou, com um pouco mais do que um ‘não’ nós pudéssemos não só não participar como denunciar o esquema. São muitos nãos na mesma frase, né? Que tal sermos esse brasileiro, esse aí que você já sabe como é, e dizermos ‘ok, a farinha é pouca então meu pirão primeiro’?

Bem, esse brasileiro formado, rico, informado, influente, decisor, político, esse aí é o empresário mineiro que pagou para ser espetado com algo que não é vacina. E é a elite que temos, que se senta nos bancos das nossas faculdades, que está nos assentos das nossas assembleias, que se ajoelha nos genuflexórios das nossas igrejas, que fala nos microfones das rádios e televisões, que escreve os livros que lemos, que compõe as músicas que cantamos, que fabrica e distribui os produtos de limpeza que compramos nos supermercados. É a classe média que temos. É a pobreza que temos. Este brasileiro está em todos os níveis e estratos da nossa sociedade, no mais alto e no mais baixo querendo chegar logo no mais alto. Este é o brasileiro que gosta de levar vantagem, certo? Este brasileiro às vezes é nosso amigo, às vezes é nosso parente. Este brasileiro, seja ele a falsa enfermeira ou o cúmplice empresário está à nossa volta.

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