Lula lá, Lula cá, Lula onde?

Em 28 de janeiro de 2018, por ocasião do julgamento de Lula na segunda instância (TRF-4), escrevi:

Ontem uma das minhas filhas me perguntou qual superpoder eu gostaria de ter. Não soube responder, pois nem mesmo na infância eu gostava de super-heróis – eu gostava mesmo era de bicicletas, nelas eu ganhava asas e os horizontes se expandiam.

Mas hoje eu confesso que gostaria de ter um superpoder: o de entender claramente como e porque Lula foi condenado, se o processo está correto e quais implicações decorrem disso. Gritei shazan, girei o martelo, cheguei a invocar Grayskull, e nada…

Ouço dizerem que no processo do apartamento não há provas de uso, desfruto, posse ou outros termos que no Direito têm significados muito precisos. Ouço também afirmarem que, independente de provas, a condenação se deu pelo conjunto da obra.  Alguém fala que o julgamento é político. Outro grita que há dois pesos e duas medidas. Me esforço profundamente e nada deduzo dessa algaravia incompreensível.

Pela janela da web vejo comemorações que não me atraem, piadas que não fazem rir, críticas que discordo e defesas que me assustam. Acho que é só o Brasil sendo terrivelmente brasileiro nos seus preconceitos e superficialidades. Tento ser otimista pensando que as instituições estão funcionando. Mas a realidade me esbofeteia mostrando que o Judiciário age por despeito, que a Justiça no Brasil não é cega, que os extremos se acirram e que a única união que existe hoje é a do MDB a fim de “estancar a sangria”.

Deus, se vier, que venha armado.

Meses depois, releio o que escrevi, motivado pelo comunicado do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que diz que Lula deve ter acesso à mídia e aos membros de seu partido até que seus pleitos sejam julgados justamente. Para os defensores de Lula, nada foi justo nem legítimo até aqui e Lula é tão somente vítima de vingança.

O que me parece é que o Comitê da ONU falou mas não disse. Primeiro, porque Lula não está impedido de ter acesso à mídia nem de ter acesso aos membros do seu partido porque alguém quer, mas sim porque a Justiça o condenou em segunda instância, e por entendimento do STF ele está preso. Segundo, que o imbróglio da sua candidatura não se deve ao desejo de um ou de outro, e sim porque ao ter sido condenado em segunda instância (um tribunal colegiado), Lula fica impedido de ser candidato, pela lei da Ficha Limpa que ele próprio sancionou quando presidente, após iniciativa popular. O Comitê sabe o que é a lei da Ficha Limpa? Não vi referência a este aspecto em nenhuma análise até agora.

Por mais que o PT insista no discurso do eles contra nós, não é um sujeito indeterminado que está agindo contra Lula, é a Justiça. E o Comitê da ONU não falou nada sobre a Justiça brasileira estar certa ou errada, cega ou enviesada. O Comitê fez uma recomendação perfeitamente cabível no panorama dos direitos humanos. Sabemos que o sistema judiciário brasileiro não é justo e equânime para todos os cidadãos. Como bem definiu Fernando Sabino, aqui vale a máxima dura lex, sed latex: a lei é dura, mas estica, e pune ou absolve uns e outros conforme o tamanho da carteira do réu. Ainda assim, não é contra isso que o PT se bate hoje em dia. Infelizmente…

______________________

Aqui neste link, uma boa matéria da BBC Brasil com o texto do documento do Comitê de Direitos Humanos da ONU ao final, em inglês: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-45196783