Será o fim do Sistema S?

O Sistema S é uma solução e um problema.

A parte da solução é fácil de perceber e agradável de fruir. De minha parte, são incontáveis os maravilhosos momentos que o SESC-SP me proporcionou assistindo a shows e peças de teatro. Uma rápida olhadela na sua programação cultural mostra sua importância e a relevância. E isso se repete nos outros estados, talvez não com a mesma intensidade devido às diferenças econômicas entre os estados. O Sistema S é um grande, talvez o maior, patrocinador de cultura no Brasil. Aquilo que o governo não consegue fazer por falta de recursos e a iniciativa privada não faz por si mesma porque o ingresso fica caro demais. Esta é a parte da solução.

O problema é que o Sistema S não faz isso com recursos gerados por ele próprio – aliás, é bom que se diga: o único gerador de recursos que existe na economia é o consumidor; todos os outros, governos e organizações, são receptores e transmissores. Ele se sustenta com base num recurso que a Receita Federal cobra as folhas salariais das empresas e repassa para as entidades que o compõem. Em última instância, é dinheiro público gerado a cada vez que um brasileiro consome alguma coisa. E, se a empresa aumenta o salário do seu empregado, ela tem que pagar mais para a Receita Federal. Sendo um encargo social, a contribuição que sustenta o Sistema S é um problema para o que se convenciona chamar de Custo Brasil (ainda que haja um enorme erro chamar de Custo Brasil apenas o que é pago aos trabalhadores e ao governo, deixando de lado a parte que o empresário embolsa com eufemismos como engenharia tributária e exportação de lucro para a matriz).

Não é de hoje que se discute mudanças neste sistema, com maior ou menor intervenção do governo sobre ele. O sistema é pouco transparente e seus comandantes podem usá-lo de maneira inadequada, inclusive em propaganda eleitoral – Paulo Skaf usa as escolas do SESI-SP como se fossem suas. Hoje, quando se elegeu presidente da república o candidato que diz que “o trabalhador tem que escolher entre emprego sem direitos ou direitos sem emprego”, o sistema corre sério risco de mudar.

Por princípio, eu acho que ele nem deveria existir. Assim como não deveriam existir vale-refeição, vale-transporte, vale-alimentação, FGTS – para ficar apenas nos tributos que beneficiam os trabalhadores. Cada um destes tributos, que hoje são direitos adquiridos, encarece a emprego, dificulta novos postos de trabalho e abafa o fermento da massa salarial. São bons para quem recebe, são bons para um número cada vez menor de pessoas e pesam nas costas do país inteiro. Por princípio, eu prefiro trabalhar, ganhar um bom salário e decidir como gastá-lo e poupá-lo, sabendo que a cada gasto meu um tributo será recolhido e bem aplicado por um governo decente e honesto (ainda podemos sonhar?).

Acontece que falar em diminuir direitos no Brasil está relacionado diretamente a não colocar nada no seu lugar. O governo é um ente perdulário e insaciável em quem ninguém até hoje deu jeito nenhum. Se há um ator no qual não é possível confiar é justamente o governo. O que ele economizar de um lado, ele gastará de outro; o que o governo brasileiro tira com uma mão, ele consome para si mesmo com a outra. Estado mínimo, no Brasil, é só uma piada de mau gosto.

O dia em que aprendermos a pensar no outro e na sociedade, avançaremos. Neste dia, saberemos que direitos adquiridos fora adquiridos de alguém, não foram gerados espontaneamente. Pode-se não gostar de Milton Friedman, mas sua máxima de que não há almoço grátis é válida independente do sistema econômico em que se vive. Porque não há mesmo. E para quem não gosta de Friedman, basta Lavoisier: na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma. Se um dia chamarem a economia de ecologia, não será um problema. Será uma solução.

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Breve e simples explicação de como surgiu e como funciona o Sistema S está neste link: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/02/18/O-que-%C3%A9-o-Sistema-S-quanto-custa-e-a-quem-beneficia